Pós-Outorga

CONSULTORIA PÓS-OUTORGA

  1. REPRESENTAÇÃO JUNTO A ANATEL – Realizar a interface entre o prestador de serviços de telecomunicações e a Agência reguladora, mantendo o prestador atualizado de acordo com normas legais e ciente de sua situação legal perante a ANATEL.
  2. VISITA INICIAL – Tem como objetivo conhecer a empresa para avaliação adequada da empresa, sendo de cunho técnico e operacional aplicada também a área regulamentar.
  3. ASSESSORIA SOBRE RECOLHIMENTO DO FUST, FUNTTEL E CONDECINE – Análise e orientação sobre a necessidade de pagamento da CONDECINE, bem como dos tributos FUST e FUNTTEL, além do repasse mensal das informações aos órgãos competentes.
  4. ASSESSORIA REGULAMENTAR – Orientações e elaboração de ofícios diante da necessidade do prestador de serviços de telecomunicações, dentro de seu plano contratado, junto à Anatel, Ancine, Minicom, Secrretarias da Fazenda e CREA
  5. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AS AGÊNCIAS REGULADORAS – Esclarecimentos, acompanhamento acerca de processos administrativos junto às agências reguladoras.
  6. ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS – Orientação sobre a obtenção e organização de documentos exigidos pela Anatel, Ministério Público Federal, corpo de bombeiros e Secretarias do Meio Ambiente em caso de fiscalização, tomando ações preventivas contra possíveis penalidades pela falta dessas informações.
  7. ORIENTAÇÃO SISTEMA FOCUS – Atendimento ao serviço Focus, orientando o prestador de serviços de telecomunicações na correta resposta a reclamações de seus assinantes junto a ANATEL.
  8. ORIENTAÇÃO À INOVAÇÃO – Divulgação e informações sobre novos projetos e soluções no ramo das telecomunicações, a fim de manter o provedor sempre atualizado e preparado para as mudanças constantes no mercado.
  9. ORIENTAÇÃO SOBRE NOTA FISCAL PARA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – Orientação sobre o modelo específico de nota fiscal que o provedor deve emitir para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia de acordo com regulamentação da receita federal e particularidades de seu estado de atuação.
  10. CNAE-ORIENTAÇÃO – Orientação sobre a atividade econômica específica que deve constar no CNPJ e demais documentações do provedor para que seja autorizada a prestação do SCM.
  11. ORIENTAÇÃO DE SINDICATOS E RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS – A fim de evitar que o provedor tenha gastos desnecessários, será avaliada de acordo com as atividades econômicas presentes no CNPJ, a necessidade de recolhimento de determinadas contribuições e filiação a sindicatos.
  12. ORIENTAÇÃO DOCUMENTOS DE COBRANÇA DOS USUÁRIOS DO PROVEDOR – Auxílio e verificação do documento de cobrança fornecido pelo provedor ao seu cliente final, a fim de que sejam cumpridas as exigências da Anatel.
  13. SICI (SISTEMA DE COLETA DE INFORMAÇÕES) – Informações relativas a prestação de serviços do provedor dentro da área de atuação, que devem ser repassadas mensalmente à Anatel, dentro do prazo estipulado pelo órgão.
  14. INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA VINCULADO À ANATEL – Verificação mensal junto aos sistemas da Anatel com relação a existência de débitos , visando que a autorizada se mantenha regular junto ao órgão.
  15. COBRANÇA DA CONDECINE – Assessoria para o correto pagamento da taxa anual de Condecine devida a ANCINE, evitando gastos desnecessários.
  16. CONTRATO DE SCM AO USUÁRIO FINAL – Formulado por uma equipe jurídica especializada na área de telecomunicações, o contrato com usuário final é fornecido de acordo com as normas vigentes da Anatel e demais legislações, dentro da realidade da autorizada SCM, atualizando o mesmo sempre que houver alteração na regulamentação.
  17. ASSESSORIA PARA CRIAÇÃO DE PLANOS DE SERVIÇOS; os planos de serviços devem atender a regulamentação vigente com prazos especificos bem como termo de permanência e contratos de locação ou comodato associado aos mesmo, a ATELCO vai lhe orientar a não infrigir as normas legais, evitando o desgaste com o assinante
  18. COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL – Havendo qualquer alteração no contrato social da Autorizada, a Anatel, a Ancine e o CREA serão informados visando atualizar os dados evitando assim irregularidades nas obrigaçõoes assumidas perante aos órgãos competentes.
  19. CADASTRAMENTO DE ESTAÇÕES DE RADIAÇÃO RESTRITA: cadastramento de estações de radiação restrita é uma das necessidades que o prestador de serviços de telecomunicações possui perante a Agência reguladora, a ATELCO cadastrará sua estações dentro dos padrões regulamentares sem que haja prejuízos para a autorizadas com altas taxas de TFF anuais.
  20. PROCESSOS PERANTE O CREA – A ATELCO poderá efetuar todos os processos, de responsabilidade da empresa, perante o CREA.
  21. LAUDO RADIOMÉTRICO: toda estação de Rádio Frequência deverá apresentar laudo teórico e se possível prático. A ATELCO possui entre seus Engenheiros, profissional qualificado pelo CONFEA o qual faz parte do Banco de Dados Recomendador para Licenciamento Ambiental junto ao CONFEA, profissional este o qual irá emitir os laudos tanto teóricos como práticos através de vistoria in-locu.
  22. DEFESA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – A autorizada poderá contar com defesas de todo e qualquer processo administrativo perante as agencias reguladoras.
  23. LICENCIAMENTO DE RÁDIO FREQUENCIA – A ATELCO possui em seu corpo técnico, profissional graduado em telecomunicações e com especialização em Microondas o qual realiza estudos de rádio enlaces com RF, e Cadastramento de estações adequado, desenhando corretamente a rede de atendimento do prestador de serviços de telecomunicações, determinando quais são as estações Coletoras Principais e Interligadas, além de repetidoras buscando também um aproveitamento de uma mesma estação com diversas frequências com finalidade do correto dimensionamento das taxas devidas pela estação como TFF.
  24. DEFESAS DE PAFS: a ATELCO realiza defesas de Processos Administrativos Fiscais, junto as agências reguladoras, com um alto grau de aproveitamento.
  25. DESENHO DE REDES FTTH: A ATELCO possui desenhistas e calculistas os quais estão preparados para realizar projetos de compartilhamento de infraestrutura em redes FTTH, realizando todo o trâmite processual perante a concessionária de distribuição de energia elétrica local.
  26. CALENDÁRIO DE EVENTOS, CURSOS, FÓRUNS E PUBLICAÇÕES NO BLOG DA ATELCO – Informações e notícias sempre atuais sobre o mundo das telecomunicações.

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