Junho registra queda de 30% das reclamações de serviços de telecomunicações

Dados da Anatel divulgados pela Conexis Brasil Digital nesta quarta-feira, 21, afirmam que o número de reclamações de usuários dos serviços de telecomunicações caiu 30,9% em junho de 2021 na comparação com junho do ano passado. Segundo o levantamento, em junho de 2020 foram registradas 263.379 reclamações, já em junho deste ano esse número caiu para 181.924, uma redução de 81.455 queixas. A queda no mês segue uma tendência de redução nas reclamações de usuários de telecomunicações. Em maio, a [...]

EUA expandem fundo de US$ 1,9 bi para ISPs descartarem Huawei e ZTE

Chairwoman interina da FCC, a conselheira Jessica Rosenworcel Em mais um movimento do governo dos Estados Unidos contra as fornecedoras chinesas Huawei e ZTE, a agência reguladora norte-americana FCC (Federal Communications Commission) aprovou nesta terça-feira, 13, novas regras para aplicação do fundo de US$ 1,895 bilhão para reembolsar provedores para remover ou trocar equipamentos de suas redes. Especificamente, as novas regras agora cobrem “todos os equipamentos de comunicações e serviços produzidos ou prestados” pela Huawei ou ZTE. Além disso, o programa, [...]

STF está julgando se alíquota de 25% de ICMS sobre energia e telecomunicações é constitucional

Foto: Divulgação/STF Trata-se do seguinte: Uma empresa impetrou mandado de segurança, alegando que a alíquota referente aos serviços de telecomunicação e de energia elétrica que consome é de 25% (vinte e cinco por cento); este montante caracteriza um tratamento diferenciado e discriminatório em relação aos outros produtos, os quais sofrem 17% (dezessete por cento) de tributação. E isso porque, a aplicação da alíquota de 25% de ICMS sobre as operações mencionadas viola o princípio constitucional da seletividade em função da essencialidade do [...]

Maioria dos brasileiros desconhece a LGPD, diz pesquisa do Procon-SP

Pesquisa realizada pelo Procon-SP e divulgada nesta quinta-feira, 15, afirma que a maioria dos entrevistados desconhece a legislação de proteção de dados. Das mais de sete mil pessoas que responderam ao levantamento, apenas 35% afirmaram conhecer a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), criada para organizar e disciplinar as relações entre os titulares dos dados e aqueles que os coletam e fazem uso destes, garantindo regras claras e segurança. E quase 60% não sabem [...]

Governo sanciona MP que dispensa documentos para concessão de empréstimos

Confira quais documentos deixarão de ser exigidos para solicitação de crédito. O Diário Oficial da União publicou uma Medida Provisória 1.028/2021 que facilita o acesso a empréstimos. A medida vale até 31 de dezembro de 2021. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. Dispensa de documentos para empréstimos Entre os documentos que não serão cobrados de empresas e pessoas físicas estão: Comprovação de quitação de tributos federais; Certidão negativa [...]

ISPs escolhem Inatel para desenhar rede neutra em 5G

O Inatel será responsável por desenhar a rede 5G do consórcio que está sendo montado por provedores de Internet (ISPs, na sigla em inglês), caso este conquiste algum dos blocos de frequência que serão leiloados este ano. A parceria foi firmada nesta quinta-feira, 15. “Ao Inatel caberá a participação como mentor tecnológico desse processo. O Inatel fará todo o desenho e arquitetura tecnológica da nova empresa (que será fundada pelo consórcio de ISPs), permitindo que ela possa ser uma grande operadora [...]

Anatel coletará dados operacionais e econômicos de operadoras de satélites

Fonte: Belluno A partir de 2022, as operadoras de satélites brasileiros e estrangeiros autorizados a operar no Brasil devem encaminhar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) duas vezes ao ano, nos meses de março e abril e de julho, informações técnico-operacionais e dados econômico-financeiros, conforme estabelecido pela Superintendência Executiva. A agência diz que a coleta será feita no intuito de aprimorar o acompanhamento e a monitoração do mercado de satélites e subsidiar a agência com dados para a elaboração de estudos futuros que envolvam o [...]

Justiça determina Claro, Oi, TIM e Vivo a devolverem valor de serviço cobrado e não prestado

A Justiça Federal em Santa Catarina condenou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), as operadoras Oi, Vivo, Claro e TIM a devolverem proporcionalmente o valor do serviço de internet fixa e móvel cobrado e não prestado na fatura do mês subsequente quando houver redução da velocidade de conexão contratada. Segundo o MP, vários consumidores do estado fizeram denúncias aos Procons municipais. A decisão se refere especialmente às situações em que as velocidades instantâneas mínimas de conexão no [...]

O novo petróleo e as telecomunicações

Você certamente já escutou a frase “dados pessoais são o novo petróleo”, falada e repetida em todos os fóruns e discussões. Pois bem, sendo os dados o novo petróleo, não é exagero dizer que o setor de telecomunicações constitui uma gigantesca plataforma. Uma engrenagem complexa de extração e equipada para o refinamento e utilização dos terabytes de informações nela trafegados. Controlando, de certa forma, o fluxo de dados, o setor tem acesso às informações mais diversas de indivíduos e [...]

Algar Telecom lança plano de internet fixa por fibra de 1gbps

A oferta está sendo lançada para toda a sua área de concessão. Algumas localidades serão contempladas a partir da segunda quinzena de julho. A Algar Telecom, empresa de telecomunicações e TI do grupo Algar, acaba de lançar a internet de fibra óptica de velocidade de 1 Gbps em todas as áreas onde tem rede FTTH. Disponível no valor de R$289,90 mensais, a oferta está sendo lançada para toda a sua área de concessão, porém algumas localidades serão contempladas a partir [...]