Junho registra queda de 30% das reclamações de serviços de telecomunicações

Dados da Anatel divulgados pela Conexis Brasil Digital nesta quarta-feira, 21, afirmam que o número de reclamações de usuários dos serviços de telecomunicações caiu 30,9% em junho de 2021 na comparação com junho do ano passado. Segundo o levantamento, em junho de 2020 foram registradas 263.379 reclamações, já em junho deste ano esse número caiu para 181.924, uma redução de 81.455 queixas. A queda no mês segue uma tendência de redução nas reclamações de usuários de telecomunicações. Em maio, a [...]

PPP têm até 31 de agosto para enviar dados econômico-financeiros de 2020 à Anatel

Imagem: Sérgio Lima/Poder360 A Anatel prorrogou até 31 de agosto, por meio do Despacho Decisório nº 7/2021/SUE, o prazo para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPP) entregarem os dados econômico-financeiros e técnico-operacionais dos 3º e 4º trimestres do exercício de 2020. Até essa mesma data, as empresas deverão apresentar também os dados relativos aos dois primeiros trimestres deste ano. As coletas estão associadas aos dados de Receita Operacional Líquida (ROL), CAPEX e Tráfego (banda larga fixa) das empresas prestadoras do Serviço de [...]

Anatel publica nova resolução de fiscalização

Imagem: Sérgio Lima/Poder360 A Anatel publicou nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU) o novo regulamento de fiscalização. Os princípios norteadores das novas regras de fiscalização da agência são os da regulação responsiva, que foca em um desenho regulatório flexível, com adaptações entre aquilo que deve ser passivo de punições e o que pode ser solucionado pelas próprias operadoras. Na prática, o novo regulamento de fiscalização permite à Anatel adotar medidas mais simples para a solução de problemas, em vez de [...]

Operação contra pirataria: Anatel apreende mais de 1 milhão de equipamentos não homologados

A Anatel fechou o mês de maio superando a marca de um milhão de produtos para telecomunicações fiscalizados e identificados como não homologados apreendidos num ano. Ao todo, foram 1.125.539 produtos que deixaram de entrar no mercado brasileiro. Este número supera o total apreendido desde o início do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), em 2018 e que conta com a parceria da Receita Federal. Entre o início do Plano e o ano de 2020, foram apreendidos 943 mil produtos, [...]

Anatel abre consulta pública para a implantação do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU)

O Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU) é um decreto do Poder Executivo que estabelece as obrigações e metas de universalização para os serviços de telecomunicações prestados em regime público, sendo o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) o único nesse regime. PGMU V Em 28 de janeiro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União e entrou em vigor o Decreto nº 10.610, que aprova o quinto Plano Geral de Metas para a Universalização [...]

Oi cresce na fibra óptica, mas sofre prejuízo de R$ 3,5 bilhões

A Oi divulgou o balanço financeiro do 1° trimestre de 2021. A operadora apresentou prejuízo de R$ 3,5 bilhões, o que representa uma redução de 44% no comparativo anual. A receita líquida também encolheu, e a empresa passou a considerar o negócio de mobilidade e TV paga como operações descontinuadas. Resultados financeiros da Oi – 1° trimestre de 2021 Veja os principais destaques financeiros do primeiro trimestre e o comparativo com o mesmo período do ano anterior: Indicador 1° trimestre de 2021 1° trimestre de 2020 Diferença Receita [...]

Fibra é a tecnologia principal da Internet fixa em 11 estados, aponta Anatel

No relatório da banda larga fixa da Anatel divulgado nesta quarta-feira, 12 (clique aqui para baixar), a agência traz alguns pontos relevantes sobre a competição desse mercado no País em 2020. Além de ter sido marcado pelo início da pandemia, o ano também mostrou a liderança dos provedores regionais e da fibra, ainda que a tecnologia não seja a preferida em alguns estados onde o cabo, cobre e até mesmo o satélite continuam a ter a maior penetração. A fibra [...]

Anatel envia carta para cidades pedindo menos burocracia na instalação de torres para promover a inclusão digital

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),  Leonardo Euler de Morais, compartilhou uma carta aberta às autoridades dos municípios brasileiros incentivando a modernização das legislações e práticas locais para facilitar a implantação de antenas de telefonia móvel, afim de promover a inclusão digital. O documento ressalta a importância da instalação da infraestrutura móvel para expandir e melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações. O presidente da Anatel lamentou as barreiras para a instalação da infraestrutura de telecom, destacando a dificuldade [...]

Governo vai cadastrar até 1.638 prefeituras para receber transmissores de TV digital de graça

O Ministério das Comunicações fará um cadastramento das prefeituras interessadas em se credenciar ao Programa Digitaliza Brasil, que se destina a fornecer gratuitamente infraestrutura de transmissores de TV digital para uso compartilhado e que será instalado pela EAD (Entidade Administradora da Digitalização) com recursos da sobra da primeira etapa de limpeza da faixa de 700 MHz (aproximadamente R$ 900 milhões). Na semana passada o Ministério das Comunicações publicou as regras do Digitaliza Brasil, por meio da Portaria 2.524/2021, que traz os [...]

Reformulação da Lei do SeAC é uma das prioridades de Bolsonaro, diz Faria

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, apontou a reformulação da legislação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) está como uma das prioridades do governo, depois do leilão do 5G, e que o presidente Jair Bolsonaro possui interesse direto no assunto. “Temos vários grupos de trabalho. Um deles é o que está fazendo a revisão do SeAC. Várias empresas que estão observando o mercado do SeAC brasileiro esperam uma sinalização para investirem no país”, disse Faria no evento “Diálogos Conexis Brasil”, promovido nesta [...]