Provedores locais podem ser opção para conectar escolas

Presidente da Anatel, Leonardo Euler, durante Seminário da TelComp O presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse que o cumprimento da obrigação de conectividade nas escolas no edital do 5G pode ser feito, opcionalmente, também por meio de chamada de propostas (RFP), inclusive para prestadoras de pequeno porte (PPPs). A ideia da área técnica é que isso seja incorporado no voto do relator da matéria, o conselheiro Emmanoel Campelo, segundo afirmou Euler durante participação no Seminário TelComp nesta terça-feira, 31. Os investimentos para a conectividade [...]

STF derruba lei que restringia locais de torres de transmissão de telecom

Por maioria de votos, o STF decidiu invalidar um dispositivo municipal que impedia a instalação de torres de transmissão de telecomunicações a menos de 100 metros de distância de residências, praças, parques, jardins, entre outras áreas. A ação foi ajuizada pela TelComp na cidade de Valinhos (SP) e sustentava que, ao impor a restrição, a norma teria afrontado a competência da União para legislar sobre serviços de telecomunicações. Em seu voto, o relator ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância do assunto [...]

Movimento Antene-se quer mostrar importância das antenas para o avanço da conectividade

Imagem de campanha do Movimento Antene-se No próximo dia 4 será lançado o Movimento Antene-se, que tem o apoio de diversas associações setoriais, não apenas do setor de telecomunicações. A proposta do movimento é difundir a ideia de que a infraestrutura de antenas é parte fundamental para o desenvolvimento econômico e social por ser viabilizadora da conectividade, para “engajar a sociedade na reflexão sobre o futuro digital”. O movimento surgiu de uma iniciativa da Abrintel, que representa as empresas de infraestrutura, [...]

TelComp sobe o tom contra fatiamento da Oi Móvel

A associação de operadoras competitivas TelComp está determinada a reforçar os questionamentos concorrenciais relacionados à venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo. A entidade aguarda resposta da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após pedido de ingressar como interessada em acompanhar o processo de análise dos dois órgãos. O pedido no Cade foi feito no último dia 15, e a expectativa é que na metade da próxima semana a TelComp obtenha uma resposta sobre o pedido. Enquanto isso, [...]

TelComp alerta que IoT deve ficar fora das regras do direito do consumidor de Telecom

Imagem: Internet das Coisas – IoT Os dispositivos que fazem exclusivamente a conexão de Internet das Coisas (IoT) não podem atender às exigências de atendimento ao consumidor final previstas. A consulta pública sobre o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações (RGC) da Anatel, encerrada na última sexta-feira, e que recebeu mais de 300 contribuições, também recebeu sugestões de mudanças da Telcomp, associação que representa as operadoras competitivas do mercado. Assim, a entidade pediu para a agência acrescentar neste regulamento [...]