Junho registra queda de 30% das reclamações de serviços de telecomunicações

Dados da Anatel divulgados pela Conexis Brasil Digital nesta quarta-feira, 21, afirmam que o número de reclamações de usuários dos serviços de telecomunicações caiu 30,9% em junho de 2021 na comparação com junho do ano passado. Segundo o levantamento, em junho de 2020 foram registradas 263.379 reclamações, já em junho deste ano esse número caiu para 181.924, uma redução de 81.455 queixas. A queda no mês segue uma tendência de redução nas reclamações de usuários de telecomunicações. Em maio, a [...]

STF está julgando se alíquota de 25% de ICMS sobre energia e telecomunicações é constitucional

Foto: Divulgação/STF Trata-se do seguinte: Uma empresa impetrou mandado de segurança, alegando que a alíquota referente aos serviços de telecomunicação e de energia elétrica que consome é de 25% (vinte e cinco por cento); este montante caracteriza um tratamento diferenciado e discriminatório em relação aos outros produtos, os quais sofrem 17% (dezessete por cento) de tributação. E isso porque, a aplicação da alíquota de 25% de ICMS sobre as operações mencionadas viola o princípio constitucional da seletividade em função da essencialidade do [...]

Operadoras de telecom investiram R$ 7,6 bilhões no primeiro trimestre

As principais operadoras de telecom do mercado brasileiro investiram R$ 7,6 bilhões ao longo do primeiro trimestre, de acordo com balanço publicado pela Conexis Brasil Digital. O montante indica alta de 10% frente ao mesmo período em 2020. Já o crescimento real (considerando efeitos da inflação) seria de 3,6%, calcula a entidade que representa Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. Em valores nominais, os R$ 7,6 bilhões são a maior cifra apurada no período pela Conexis (antigo SindiTelebrasil) desde o início da série histórica, em [...]

Inadimplência do cliente não afasta incidência de ICMS em telecom

O Supremo Tribunal Federal entendeu que a inadimplência do consumidor não afasta a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de telecomunicações. A decisão do Plenário foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1003758, com repercussão geral reconhecida. A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “A inadimplência do usuário não afasta a incidência ou a exigibilidade do ICMS sobre serviços de telecomunicações”. Na instância de origem, a Global Village Telecom impetrou mandado [...]

5G pode ser chave para tirar o Brasil da crise, aponta especialista

A diretoria da área de Economia do Direito da LCA Consultores, Claudia Viegas, acredita que a tecnologia 5G pode ser um fator chave para alavancar a economia no atual momento de crise pelo qual passa o Brasil. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 11, na audiência pública realizada pelo GT da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da tecnologia 5G no Brasil. Viegas pontuou que o Brasil vive um cenário de incertezas porque passou por uma grande crise econômica, e [...]

Anatel envia carta para cidades pedindo menos burocracia na instalação de torres para promover a inclusão digital

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),  Leonardo Euler de Morais, compartilhou uma carta aberta às autoridades dos municípios brasileiros incentivando a modernização das legislações e práticas locais para facilitar a implantação de antenas de telefonia móvel, afim de promover a inclusão digital. O documento ressalta a importância da instalação da infraestrutura móvel para expandir e melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações. O presidente da Anatel lamentou as barreiras para a instalação da infraestrutura de telecom, destacando a dificuldade [...]

Governo vai cadastrar até 1.638 prefeituras para receber transmissores de TV digital de graça

O Ministério das Comunicações fará um cadastramento das prefeituras interessadas em se credenciar ao Programa Digitaliza Brasil, que se destina a fornecer gratuitamente infraestrutura de transmissores de TV digital para uso compartilhado e que será instalado pela EAD (Entidade Administradora da Digitalização) com recursos da sobra da primeira etapa de limpeza da faixa de 700 MHz (aproximadamente R$ 900 milhões). Na semana passada o Ministério das Comunicações publicou as regras do Digitaliza Brasil, por meio da Portaria 2.524/2021, que traz os [...]

Algar compra a Vogel Telecom por R$ 600 milhões

A Algar Telecom de fato foi às compras e anunciou neste sábado, 8, a compra da Vogel Telecom por R$ 600 milhões. O contrato prevê a compra de 85,2% até 100%, de acordo com o teto do valor, do capital total da empresa de telecomunicações de atacado e B2B controlada pelo fundo Pátria. Com isso, a companhia mineira incorpora um backbone de 27 mil km de fibra óptica que suporta uma operação com presença em 150 cidades em 13 estados e no Distrito Federal. No [...]

Reformulação da Lei do SeAC é uma das prioridades de Bolsonaro, diz Faria

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, apontou a reformulação da legislação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) está como uma das prioridades do governo, depois do leilão do 5G, e que o presidente Jair Bolsonaro possui interesse direto no assunto. “Temos vários grupos de trabalho. Um deles é o que está fazendo a revisão do SeAC. Várias empresas que estão observando o mercado do SeAC brasileiro esperam uma sinalização para investirem no país”, disse Faria no evento “Diálogos Conexis Brasil”, promovido nesta [...]

Internet 3G e 4G não chega ou é ineficiente em 43% dos lares nas favelas

A carência de infraestrutura de telecom na periferia das cidades brasileiras resultou em um contingente de 43% dos moradores de favelas sem acesso a sinal de Internet por meio de 3G ou 4G em seus lares ou com um serviço de baixa qualidade. A descoberta é de pesquisa do Instituto Locomotiva. Os números foram apresentados nesta terça-feira, 3, durante o lançamento do movimento Antene-se. Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a gravidade da situação tem se evidenciado no cenário de pandemia de covid-19. De acordo [...]