EUA expandem fundo de US$ 1,9 bi para ISPs descartarem Huawei e ZTE

Chairwoman interina da FCC, a conselheira Jessica Rosenworcel Em mais um movimento do governo dos Estados Unidos contra as fornecedoras chinesas Huawei e ZTE, a agência reguladora norte-americana FCC (Federal Communications Commission) aprovou nesta terça-feira, 13, novas regras para aplicação do fundo de US$ 1,895 bilhão para reembolsar provedores para remover ou trocar equipamentos de suas redes. Especificamente, as novas regras agora cobrem “todos os equipamentos de comunicações e serviços produzidos ou prestados” pela Huawei ou ZTE. Além disso, o programa, [...]

STF está julgando se alíquota de 25% de ICMS sobre energia e telecomunicações é constitucional

Foto: Divulgação/STF Trata-se do seguinte: Uma empresa impetrou mandado de segurança, alegando que a alíquota referente aos serviços de telecomunicação e de energia elétrica que consome é de 25% (vinte e cinco por cento); este montante caracteriza um tratamento diferenciado e discriminatório em relação aos outros produtos, os quais sofrem 17% (dezessete por cento) de tributação. E isso porque, a aplicação da alíquota de 25% de ICMS sobre as operações mencionadas viola o princípio constitucional da seletividade em função da essencialidade do [...]

Governo vai cadastrar até 1.638 prefeituras para receber transmissores de TV digital de graça

O Ministério das Comunicações fará um cadastramento das prefeituras interessadas em se credenciar ao Programa Digitaliza Brasil, que se destina a fornecer gratuitamente infraestrutura de transmissores de TV digital para uso compartilhado e que será instalado pela EAD (Entidade Administradora da Digitalização) com recursos da sobra da primeira etapa de limpeza da faixa de 700 MHz (aproximadamente R$ 900 milhões). Na semana passada o Ministério das Comunicações publicou as regras do Digitaliza Brasil, por meio da Portaria 2.524/2021, que traz os [...]

Anatel dividida sobre primeira medida para desonerar carga regulatória de TV paga

O conselho diretor da Anatel está dividido em relação a uma matéria que pode significar a primeira ação efetiva de desoneração regulatória para o setor de TV por assinatura em face à competição com os serviços de Internet. A Sky pediu ao conselho que suspendesse, cautelarmente, o parágrafo 1 do artigo 61 e o artigo 106 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), que impedem modelos de comercialização com cobrança antecipada. Estes dispositivos serão objetos de revisão na [...]

Operadoras de telecomunicações vivem cenário positivo para investimentos

A TIM tem projetos interessantes que podem desbloquear valor, como a venda do controle da FiberCo, sua nova unidade de fibra óptica residencial (Imagem: REUTERS/Stefano Rellandini) A dinâmica da indústria de telecomunicações mostrou “claras melhorias” – não só do lado regulatório, como também das empresas do setor, afirmou o Safra. A impressão dos analistas após conversarem com a alta administração da Anatel, da TIM (TIMS3) e da Vivo (VIVT3) é de que as operadoras estão inseridas em um ambiente mais benigno para investimentos. “O panorama para o setor parece estar [...]

Anatel apresenta nova versão do PERT e sugere redes públicas essenciais para órgãos públicos

Imagem: Sérgio Lima/Poder360 Na nova versão do PERT – Plano Estrutural de Redes publicado na segunda-feira, 12, a Anatel sugere a implantação de redes públicas essenciais para atender órgãos públicos que permitam o acesso da população ao serviço. Ele é um dos sete projetos estratégicos apresentados no Plano para promover a expansão do acesso à banda larga com recursos públicos para municípios que não possuem nenhuma infraestrutura de conectividade. Pela proposta do Plano, essas redes serviriam de apoio a estes órgãos [...]

Regularização de projetos: a importância das plaquetas de identificação

Você sabia que muitos projetos de redes ópticas são reprovados pelas Concessionárias de energia simplesmente por não possuírem a identificação adequada?  A identificação da rede é feita por meio das plaquetas de identificação, itens listados como um dos principais materiais utilizados para a construção da rede de telecomunicações na infraestrutura da Distribuidora e que fazem parte dos critérios de projeto e instalação. As Ocupantes devem identificar seus cabos, reserva técnica e equipamentos em todos os postes com as plaquetas [...]

Resumo Parte 3 – Sobre Homologação de Equipamentos, Modificações no Contrato Social e o que deve constar no Contrato de Prestação de Serviço

Continuando nossas postagens semanais, com resumos que irão contribuir para os provedores de internet. Falaremos sobre regras, direitos e deveres da prestadora e do assinante, formas de atendimento e vários outros tópicos relacionados ao Serviço de Comunicação Multimídia – SCM. Acompanhe nosso site periodicamente e fique antenado à informações valiosas. Antes de continuar a leitura, se não viu ainda a parte 2, leia agora mesmo. Acesse Parte 2 Para você que está iniciando na área de serviços de telecomunicações, ou para quem [...]