Anatel prepara estudo sobre impacto da carga tributária em telecom

Está nas mãos do conselheiro Moisés Moreira a relatoria do estudo sobre o impacto das taxas setoriais em telecomunicações. A análise de impacto regulatória (AIR) acontece após a consulta pública sobre o tema em março deste ano. De acordo com Moreira, essa avaliação não é diretamente ligada ao estudo semelhante, que também tem tomada de subsídios, promovido pelo Ministério da Economia. Mas pode ser aproveitada, segundo o conselheiro. “O objetivo é subsidiar políticas públicas futuras que possam servir de melhoria”, declarou ele [...]

Tributação sobre streaming ainda gera incertezas

A oferta de conteúdos audiovisuais por streaming, através da Internet, ainda apresenta um cenário de muitas incertezas em relação aos aspectos tributários, ainda que já exista pelo menos a segurança de que não há mais o risco de uma tributação como serviço de telecomunicações. Esse foi um dos debates relevantes do seminário Brasil Streaming 2021, organizado pela TELETIME e pela TELA VIVA. Para Ana Paula Bialer, sócia do escritório Bialer Falsetti Associados, o fato de haver uma pacificação de que os serviços OTT [...]